Compliance 

A empresa com uma estrutura confiável e efetiva de compliance demonstra solidez e transparência para o mercado e seus clientes.

O que é compliance?

Compliance, dentre todas as possibilidades de conceituação, pode ser compreendido como um sistema de controles internos empresariais cuja finalidade é garantir o comprometimento da instituição com as normas  exigidas pelo ordenamento jurídico e pelos órgãos de regulação.

Tem por objetivo assegurar que a empresa disponha de mecanismos que evitem a ocorrência de atitudes indesejadas no âmbito corporativo, bem como protegê-la contra envolvimento em delitos relacionados à sua área de atuação, como lavagem de dinheiro, cartel, crimes contra a Administração Pública, gestão fraudulenta ou temerária, crimes contra o consumidor, dentre outros.

Integra também o compliance a criação de instrumentos de investigação interna para conhecer eventuais ilícitos praticados por funcionários e aplicar sanções disciplinares.

Qual a importância do compliance?

A aprovação constante de novas leis e de resoluções que regulamentam inúmeras atividades (BACEN, COAF, CADE, dentre outras) exige da empresa a criação de uma estrutura para conhecer as normas, acompanhar suas constantes alterações e mudanças em sua interpretação, para evitar problemas decorrentes de seu descumprimento.

A implementação de um sistema adequado de compliance garante a observância das normas, evitando a ocorrência de atividades indesejadas no âmbito corporativo e eventual responsabilização da empresa ou seus dirigentes.

Sobretudo, um programa efetivo de compliance previne crises de imagem e o dispêndio de recursos para enfrentar as consequências de condutas ilícitas.

Serviços:

· Análise das normas e atos normativos que regulam a atividade da empresa;

· Averiguação dos procedimentos internos da instituição para detecção dos principais focos de risco de descumprimento de normas (entrevistas e análise de estatutos, regimentos, contratos e demais documentos);

· Apresentação de quadro de compliance, com indicação dos focos de risco e os procedimentos necessários para sua eliminação ou redução;

· Elaboração de normativo interno com regras e procedimentos voltados ao quadro funcional e previsão de processos de apuração de infrações disciplinares e legais;

· Consultoria jurídica para treinamento do quadro funcional em compliance;

· Consultoria Jurídica para revisões periódicas do Programa de Compliance.

As atividades são coordenadas pelos sócios do escritório.